insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0158/25-SMS
Objeto
Aquisição de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos.
Data Assinatura
14/10/2025
Data Publicação
14/10/2025
Data Inicial
14/10/2025
Data Final
14/10/2027
Fornecedor CPF/CNPJ
01.722.296/0001-17
Valor Inicial
R$ 25.850,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE25009-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/07/2025
Valor Estimado
R$ 183.757,25
Valor Total
R$ 78.736,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitação decorre da reorganização administrativa e do realinhamento doplanejamento orçamentário, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transparência e correta execuçãoorçamentaria, sem alteração do objeto contratual pactuado. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA aos Contratos N° 0156/2025-SMS, N° 0157/2025-SMS, N° 0158/2025-SMS, N°0159/2025-SMS, N° 0160/2025-SMS, N° 0161/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº25009-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no ProcessoAdministrativo nº P433132/2026. | 11/03/2026 | 11/03/2026 | 14/10/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0158/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0158/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25009 SMS, , cujo objeto consiste na Aquisição de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P474176/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 22/09/2026 | 14/10/2026 | 14/10/2027 | R$ 24.700,00 |
| Realinhamento | O presente Termo de Aditivo fundamenta-se no art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como no disposto na Cláusula Quarta Da Vigência e Prorrogação do Contrato nº 0158/2025 SMS, que prevê a possibilidade de prorrogação da vigência contratual, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração. | O presente termo de aditivo tem por objeto a RENOVAÇÃO e REAJUSTE do Contrato nº 0158/2025 SMS, referente ao Pregão Eletrônico nº 25009 SMS, , cujo objeto consiste na Aquisição de material médico hospitalar II, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. A presente renovação decorre da solicitação constante no Processo nº P474176/2026, mantendo-se integralmente as demais condições originalmente pactuadas. | 22/09/2026 | 14/10/2026 | 14/10/2027 | R$ 2.139,00 |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Cabe à administração Pública, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração especialmente designado. | Designar os servidores, relacionados no anexo desta portaria para exercerem as funções de Gestor e Fiscal dos contratos administrativos indicados, competindo-lhes, além das atribuições descritas nesta Portaria, o cumprimento de todas as demais responsabilidades previstas na legislação aplicável. | 16/09/2026 | 16/09/2026 | 14/10/2027 | |
| Registros: 4 | Total R$ 26.839,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 19020031/2026 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/02/2026 | R$ 3.458,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 3.458,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_2025_0158-2025_PANORAMA_PE_25009 | Contrato Principal | SMS_2025_0158-2025_PANORAMA_PE_25009.pdf |
| 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0158-2025-SMS.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_2026_SMS_0158-2025-SMS.pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0158_2025_SMS_CAF_PANORAMA_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0158_2025_SMS_CAF_PANORAMA_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0158_2025_SMS_CAF_PANORAMA_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf | Aditivo | 1°_TERMO_DE_ADITIVO - RENOVAÇÃO E REAJUSTE_0158_2025_SMS_CAF_PANORAMA_SMS_ASS_DOM_PNCP.pdf |
| PORTARIA 150_2026_ASS.pdf | Aditivo | PORTARIA 150_2026_ASS.pdf |
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